Debate sobre Radiodifusão
A Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações promoverá durante a 10ª OID um debate sobre o serviço de radiodifusão comunitária e as mudanças promovidas em 2011 no setor.
O debate será mediado por Octavio Pieranti, Coordenador-Geral de Radiodifusão Comunitária, que destaca as ações da Secretaria: “Publicamos, em março, o Plano Nacional de Outorgas (PNO) para RadCom, divulgando antecipadamente todos os avisos de habilitação do ano para 430 cidades onde não havia emissora outorgada, já que a meta é universalizar o serviço. No mês de novembro, publicamos o PNO 2012-13, que contemplará 1.425 cidades nos próximos dois anos, incluindo todas as que não contam com outorga e todas aquelas para as quais havia demanda reprimida registrada no ministério”, afirmou Octavio.
Além disso, segundo Octavio, a Secretaria publicou uma nova regulamentação para o serviço, que trouxe mudanças importantes, como, por exemplo, alteração dos critérios para aferir a representatividade de uma entidade. Foi celebrado, ainda, um acordo de cooperação com a associação de rádios públicas do Brasil – Arpub, visando a capacitação de radiodifusores comunitários e públicos. No plano interno, a revisão de alguns procedimentos levou à conclusão de mais de 1100 processos de outorga até outubro.
O debate está voltado, especialmente, para comunicadores comunitários, mas os interessados no tema e demais participantes estão convidados a participar.
Está previsto para as 14h30 do dia 6 de dezembro, na Sala Monte Belo do Centro de Convenções de Vitória.
Foto de ilustração: Herivelto Batista
